A Operação Padrão Aduaneira, intensificada pelos auditores fiscais da Receita Federal e que está em vigor em diversos pontos de fronteira do país, incluindo Porto Alegre (RS), tem gerado prejuízos à olivicultura. A afirmação é do presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes. O instituto emitiu, nesta sexta-feira, 25 de abril, nota de desagravo à operação que prevê a verificação de 100% das mercadorias, o que pode causar congestionamentos e atrasos na liberação de cargas.
Diretor da Estância das Oliveiras, Rafael Goesler conta que, apesar das caixas de amostras estarem identificadas como sendo produtos sem venda comercial e que estavam sendo submetidas a premiações, chegavam a ficar até 20 dias paradas em Guarulhos (SP). “Perdemos três premiações internacionais em diferentes países”, relatou, complementando que o prazo normal seria de no máximo 10 dias. O azeite produzido na propriedade de Viamão (RS) é o quinto mais premiado no mundo.
Leia, abaixo, a nota na íntegra
Nota de Desagravo
Operação padrão na liberação de mercadorias para o exterior
O Instituto Brasileiro de Olivicultura (IBraoliva), por meio de seu presidente, Renato Fernandes, vem a público manifestar descontentamento com a operação padrão realizada na liberação de mercadorias para o exterior, que tem também afetado diretamente o setor da olivicultura brasileira.
Entre os diversos impactos negativos, destacamos o prejuízo no envio de amostras de azeites brasileiros para concursos e análises internacionais - ações fundamentais para a promoção da qualidade e reconhecimento do azeite nacional no cenário global.
A burocracia imposta compromete não apenas a imagem do Brasil no exterior, mas também desestimula produtores que investem em qualidade, inovação e na construção de uma identidade sólida para o azeite brasileiro.
Reiteramos a importância de políticas públicas e medidas administrativas que valorizem e incentivem a exportação da excelência produzida em solo brasileiro, e não o contrário.
Renato Fernandes
Presidente Ibraoliva