A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) recebeu na sua sede, em Porto Alegre, um grupo de professoras e professores para a Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A atividade consistiu em apresentar o formato do programa e fazer uma exposição dos conteúdos que serão trabalhados pelas juízas e juízes com as crianças e jovens em sala de aula. O objetivo dessa etapa, além de mostrar tudo que vai acontecer, é dar às professoras e professores condições de orientarem os trabalhos que serão elaborados pelos alunos.
O Programa TJC foi criado há 20 anos pela Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e busca promover a educação em Direitos Humanos, Cidadania e Direitos e Deveres do Trabalhador nas escolas públicas. No Rio Grande do Sul, a aplicação do programa é coordenada pela Amatra IV. A fala aos docentes foi conduzida pela Coordenadora Regional do Programa TJC no Rio Grande do Sul, magistrada Aline Doral Stefani Fagundes, e pelo juiz Márcio Lima do Amaral, que, assim como a juíza Aline, já integrou a Comissão Nacional do programa.
Foram referidos alguns dos tópicos que serão abordados com os alunos e também conceitos básicos sobre a estrutura da Justiça do Trabalho. Junto com professoras e professores, foram debatidas questões como relações abusivas no trabalho, trabalho infantil, características dos contratos de estágio, menor aprendiz, bem como noções de saúde e segurança no trabalho e a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Também houve bastante interação com o grupo de docentes quando veio à tona o tema da chamada “pejotização” e suas consequências.
Na avaliação do juiz Márcio Lima do Amaral, o encontro foi muito positivo porque, mais uma vez, propiciou a aproximação da Justiça do Trabalho com a comunidade. “Tivemos a oportunidade de conversar com os nossos professores que vão transmitir esse conteúdo, serão os multiplicadores e abrirão as portas para trabalharmos a cidadania com esses alunos”, projetou.
Já a juíza Aline Fagundes avaliou o encontro como maravilhoso. “Um grupo de professores altamente interessado, participativo, criativo, e percebemos que eles realmente abraçaram o nosso programa”, ressaltou. Aline acrescentou que os professores sentiram a importância do TJC e ficaram convencidos de que os seus alunos precisam dessa ferramenta de familiarização com o mundo do trabalho.
A coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima, de Porto Alegre, professora Elisabeth Guedes, destacou que conhece o programa TJC desde 2011. “E eu sou apaixonada por essa proposta, porque desmistifica um pouco essa questão do trabalho do juiz. Os alunos ficam encantados em poder conversar com os juízes, perguntar coisas que eles jamais imaginaram que pudessem perguntar diretamente para um juiz do trabalho. Então, enriquece o trabalho docente e qualifica bastante a atividade dos alunos em sala de aula”, constatou.
Além da Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima, está confirmada também para o segundo semestre a Escola Estadual Rafael Pinto Bandeira. Também participaram do encontro representantes de três escolas de Cachoeira do Sul: as escolas municipais de Ensino Fundamental Dr. Baltazar de Bem, Manoel Carvalho Portella e Dinah Freitas Marques. A realização do Programa TJC nestes três estabelecimentos está sendo articulada juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Sul.
